Reajuste será para o próximo mandato; impasse na votação causou mal estar entre vereadores
A votação do aumento salarial para os cargos de prefeito, vice e secretários que incidirá no próximo mandato, causou mal estar entre os vereadores da Câmara Municipal de Embu das Artes. A decisão, que contou com apenas 7 votos a favor, quórum mínimo para a aprovação do novo subsídio, revelou que o valor do reajuste não agradou a todos na Casa de Leis da cidade. O novo salário aumentará os ganhos mensais do futuro prefeito, passando dos atuais R$ 12 mil, para R$ 15 mil. Os cargos de Vice-prefeito e secretários terão o subsídio reajustado para R$ 12 mil.
Com a votação realizada na quarta-feira, dia 16 de maio, o novo subsídio passará a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2013. A votação realizada com as ausências dos vereadores Milton do Rancho e Júlio Campanha, também teve a abstenção dos vereadores Luiz do Depósito e Dra. Bete, que preferiram não posicionarem-se na questão. O único a definir o voto abertamente contrário ao novo subsídio do Executivo municipal foi o vereador Proença, que indicou outra proposta de valores. Com o quórum mínimo alcançado o presidente da Câmara, Silvino Bomfim não precisou manifestar sua preferência.
Bastidores
A decisão para o reajuste salarial que foi votado em regime de urgência na Câmara Municipal de Embu das Artes revelou uma nova preocupação para a bancada petista da casa. Apesar de não interferir na condução dos diálogos para o novo reajuste, a administração municipal se viu contrariada pela debandada de vereadores que não assumiram a defesa do novo repasse. A fixação de subsídio dos poderes Executivo e Legislativo é exclusivamente de competência da Câmara.
De acordo com o vereador Proença, a primeira proposta que desagradava alguns vereadores indicava um reajuste de 50% sobre o salário atual do prefeito, e cerca de 60% para os secretários e vice, sendo de R$ 18 mil e 14 mil, respectivamente. “A Proposta foi avaliada, mas a base do governo achou por bem que fossem votados esses outros valores”, disse o vereador. Ainda segundo especulações nos bastidores, dois representantes petistas questionavam o alto valor indicado para os secretários na primeira proposta, onde se aprovados seriam muito acima dos atuais salários dos vereadores.
Sobre o voto contra, Proença indicou que sua proposta versava sobre a aplicação acumulada do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor, Amplo), índice que mede a inflação do ano calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e serve de base para o aumento de salários do funcionalismo público. “A minha opinião no projeto anterior é que deveria ser aplicado o IPCA acumulado em quatro anos, que daria 24,58% de reajuste, onde o salário dos secretários que hoje está na casa dos R$ 8,5 mil, passaria para R$ 10,5 mil e do prefeito subiria para R$ 14 mil”, defendeu.
Visivelmente contrariado na votação, o vereador Luiz Calderoni argumentou da necessidade da valorização do trabalho dos atuais secretários e do prefeito e seu vice. Calderoni afirmou que considerava mais justo que os salários do Executivo municipal fossem um pouco maiores na próxima legislatura, considerando a nova proposta aprovada como uma “diminuição” salarial. Ele se absteve por defender a proposta original, com valores maiores que o decidido.
A lei aprovada segue para assinatura (sanção) do prefeito. Os valores anteriores fixados, em 2008, eram de R$ 12.000 para o administrador municipal, e R$ 8.500 para o vice e secretários, que ganhavam 70,8% do que recebia o chefe do Executivo. Com as novas remunerações, a diferença diminuiu, e os colaboradores diretos do prefeito receberão 80% do salário do mandatário.
Salários dos Vereadores
Fixados por outro dispositivo legal, os novos salários dos vereadores, aprovados em 2011, foram aumentados para R$ 10.021,17. O novo subsídio mensal somente valerá para a próxima legislatura. Poderão usufruir do benefício os eleitos e empossados a partir de 1º de janeiro de 2013.
Para saber: Os subsídios do Executivo e Legislativo municipais são regulados pela Constituição Federal (artigos 37, inciso X, e 39, § 4º) e pela Lei Orgânica do Município (artigo 15, inciso XIII, e artigo 17), segundo os quais os subsídios podem receber revisões anuais, para a recuperação inflacionária. Porém, é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Por exemplo, os servidores públicos têm direito ao 13º salário e à licença-prêmio, mas aos agentes públicos eleitos (prefeito, vice e vereadores) e secretários, esses direitos são vedados.
*A. O
Isso e uma vergonha!!!!!tenho nojo desses politicos de embu das artes,enquanto isso um trabalhador de verdade tem que se conformar com um pouco mais de 500,00 reais.fora os beneficios que eles tem,que nao foram mencionados nessa materia! Esse e nosso brasil o pais da impunidade e corrupcao,mas cabe a nos com o poder do voto sabermos quem vamos colocar la no ano que vem!com certeza se reduzirmos um pouco os salarios
Desses caras poderiamos reverter esse dinheiro em saude pavimentacao e educacao,pq sao itens de precariedade total em embu das artes!
Você tem toda razão Anselmo, o problema é que o povo já se acostumou com o sofrimento e com as cachorradas desses políticos. Por que esses políticos não fazem que nem o Ney Santos abre mão do salário??? Ai vem a pergunta mais o Ney santos tem dinheiro??? Mais qual desses políticos que não tem dinheiro??? O Ney só vai assumir o seu mandato em 2013 e vai ser o ano da mudança…
Eu estou inconformado com esses aumentos de salário pra prefeito. vice, vereadores, eles ganham esse valor pra não fazer nada e ainda embossam as verbas que venhem do governo pra melhorar o municipio. Pra que um salario desses? O salários deles tinha que ser igual o da classe operária, pra sentir na pele o nós trabalhadores passamos com esse salário minimo.