A Câmara de Embu das Artes aprovou em plenário nesta quarta-feira, 27 de junho, pelo voto unânime dos vereadores, o novo Plano Municipal de Cultura, para os próximos dez anos. As diretrizes haviam sido apresentadas na sessão na semana passada, dia 20, com explanação do secretário de Cultura, Valdir Barbosa, e do assessor da pasta João Lisanti. Representantes do Ministério da Cultura e da Unesco (órgão da ONU para a cultura) prestigiaram a apresentação.
Valério Bemfica, chefe da Representação Regional de São Paulo pelo MINC que esteve presente a Câmara Municipal de Embu das Artes na audiência que apresentou o projeto aos vereadores, em 20 de junho. – Foto A.O
O plano de cultura de Embu das Artes – parte da consolidação da identidade da cidade – define os conceitos de política cultural, apresenta diagnóstico e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural, formula diretrizes gerais e estrutura a intervenção do governo municipal através de programas estratégicos que agrupam tematicamente planos, programas, projetos e ações a serem executadas a curto, médio e longos prazos.
O plano compreende cinco pontos: 1º) estratégias de políticas de expansão (valorização da diversidade local); 2º) formação e intercâmbio cultural (qualificação, programa em escolas); 3º) economia da cultura (fundo municipal, financiamento, trabalho e renda); 4º) gestão pública de cultura (sistema municipal, democratização administrativa); e 5º) proposta para o patrimônio cultural e memória (proteção e promoção sistemáticas).
Elaborado durante mais de um ano, com participação ampla de todos os setores culturais do município, o ambicioso plano visa garantir, nos termos da Lei Orgânica (Constituição municipal), a todos os embuenses-das-artes o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, com apoio e incentivo a valorização e difusão das diversas manifestações culturais, de acordo com o projeto de lei (49/2012) de autoria do prefeito Chico Brito (PT).
“O Plano Municipal de Cultura, numa ação conjunta do Poder Executivo e sociedade civil, representada pelos diversos setores artísticos e culturais da cidade, fortalece a construção do Sistema Nacional de Cultura e representa a consolidação da política municipal de cultura como política de Estado, garantindo, assim, o desenvolvimento da cultura e estabilidade institucional no horizonte dos próximos dez anos”, diz o texto do projeto transformado em lei.
O plano, com vigência até 2021, será objeto de uma completa revisão no prazo de cinco anos, a partir da promulgação da lei, quando será revisto e eventualmente corrigido e ampliado, com ampla participação da sociedade e dos agentes culturais do município em assembléias gerais e segmentadas a serem convocadas, conforme regulamentação a ser elaborada pela Secretaria de Cultura. Valdir, à frente da pasta, e artistas acompanharam a aprovação.
CONFIRA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA APROVADO
(Adilson Oliveira – Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)
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