Sites e blogues saíram do ar na quarta em protesto contra projeto de lei dos EUA que, a pretexto de combater pirataria, podem ser séria restrição à liberdade de expressão na rede
- Anúncio anti-SOPA, que circula na internet contra projeto que pode limitar livre comunicação na rede (Reprodução)
Milhares de sites e blogues em todo o mundo saíram do ar na quarta-feira (18) em protesto contra um projeto de Lei que está no Congresso dos EUA, em vias de ser aprovado, que restringirá seriamente a liberdade na rede mundial de computadores, sob o pretexto do combate à pirataria.
Organizado por um grupo autodenominado ‘Sopastrike’ (veja o site www.sopastrike.com), o protesto contou com blogueiros comuns, mas também com gigantes da comunicação, como a Wikipédia (enciclopédia livre), WordPress, Mozilla, Reddit e até o mais poderoso de todos, o Google.
O protesto foi direcionado ao projeto de Lei antipirataria da Câmara dos Deputados dos EUA, denominado ‘S.O.P.A’ (Stop Online Piracy Act), em tradução livre, Ato pelo Fim da Pirataria na Internet. Projeto semelhante corre no Senado daquele país sob o nome de ‘P.IP.A’ (Protect IP Act).
Na Wikipédia em português, por exemplo, aparece em sua primeira página uma mensagem com o texto: “A Wikipédia precisa que a Internet permaneça livre. Os projetos SOPA e PIPA ameaçam as wikipédias em todos os idiomas”, remetendo o leitor para um link que alerta, ainda: “o Congresso dos Estados Unidos da América está a considerar duas propostas de lei que permitirão censurar e reprimir a maior comunidade livre do mundo”. O Google, em sua versão em inglês também alerta: “Diga ao Congresso que não censure a Internet”.
“LADRÕES ESTRANGEIROS”
Um deputado republicano dos EUA, Lamar Smith é o principal articulador do projeto SOPA e alega que o projeto de Lei quer apenas impedir a pirataria de conteúdos e negócios na Internet, afirmando que isto os protegerá “de ladrões estrangeiros que roubam a propriedade intelectual dos Estados Unidos da América”. Caso aprovado o projeto, os EUA poderão obrigar os provedores de conteúdo (como o Google e o Yoahoo, por exemplo) a retirarem conteúdos e até sites inteiros do ar, independente do país onde estiverem hospedados, sob a justificativa de estarem violando direitos de propriedade sobre músicas, filmes, fotos ou textos.
PROTESTO NO BRASIL
No Brasil, sites e blogues articularam um protesto na quarta-feira (18), com a retirada das páginas do ar. O alvo do ato também é o projeto de lei prestes a ser levado à votação por parlamentares norte-americanos dos Estados Unidos que, se aprovado, estabeleceria medidas polêmicas de restrição e controle de acesso e compartilhamento de arquivos pela internet.
A mobilização foi organizada no formato de um ‘MegaNão’, empregado em protestos no Brasil por meio das redes sociais e de blogues desde 2009. Blogues e sites participantes saíram do ar, incluindo uma mensagem padrão contra o SOPA. “Apesar de ser um projeto de lei norte-americano, não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiter, e muitos outros”, diz o manifesto brasileiro.
O bloqueio tentado pelos EUA funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria, segundo ativistas contrários à norma. Para que um site fosse bloqueado, bastaria conter um link apontado para conteúdo considerado “ilegal”, ainda que a indicação tivesse sido incluída por um visitante no espaço para comentários, por exemplo.
Os que se declaram a favor do SOPA dizem que o projeto protege a propriedade intelectual, garantindo receita e empregos. Do outro lado, seus oponentes dizem que é uma ameaça à liberdade de expressão e uma forma de censura.
Segundo o Sul21, Google, Facebook e Amazon ameaçam fazer um blecaute coordenado e “desligariam” seus sites em protesto, numa data não divulgada pelo NetCoalition – uma associação de empresas que inclui as três companhias e outras como Ebay, Foursquare, LinkedIn, Twitter, Mozilla, PayPal, Yahoo, Zynga e Wikimedia Foundation.
A WordPress, que fornece um sistema de gerenciamento e publicação de conteúdo para cerca de 60 milhões de blogues em todo o planeta, promete aderir ao movimento.
(Redação da Rede Brasil Atual)
