Integrantes das ocupações de Embu das Artes e Santo André, chamadas de ‘Novo Pinheirinho’ ocuparam as ruas da Capital até as proximidades do Palácio dos Bandeirantes
Milhares de integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam as ruas da Capital na segunda-feira (2/4) e foram em passeata até o palácio dos Bandeirantes na tentativa de conseguir audiência com o Governador Geraldo Alckmin, para exigir maior agilidade no processo de concessão de moradias populares no Estado, política esta ineficiente e insuficiente, segundo integrantes do movimento. Há quase um mês duas grandes ocupações foram realizadas pelo MTST, uma em Santo André, outra em Embu das Artes, ambas já com ordens judiciais de reintegração de posse, aguardando a ação da Polícia Militar.
O governador não atendeu aos integrantes do movimento de moradia, e uma reunião foi realizada com representantes da Secretaria de Habitação do Estado, que garantiram que farão todos os esforços para impedir uma nova ação violenta da PM, como ocorreu no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, há alguns meses, gerando revolta social. Estima-se que haja 1.200 famílias acampadas em Santo André e mais de 2.800 em Embu das Artes.
A reunião, apesar da ausência do governador, contou com a presença de integrantes de peso do governo estadual: o Chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, e o presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), Antonio Carlos do Amaral Filho, além de Guilherme Boulos e outros integrantes da coordenação do MTST. Boulos disse que no caso de uma reintegração de posse, o movimento irá resistir, e isto pode causar uma situação semelhante à verificada no Pinheirinho, quando o governo paulista saiu extremamente desgastado com o episódio, após cenas de violência policial registrada no local.
Para a ocupação de Santo André foi combinado com as autoridades estaduais que o governo assinará um protocolo de intenções junto à Prefeitura da cidade e a Caixa Econômica Federal para incluir os ocupantes da área no Programa Minha Casa, Minha Vida. Quanto ao caso de Embu das Artes, a situação é mais complicada, já que a área, pertencente à CDHU, está com embargo ambiental, e as partes tentam negociar uma saída para o problema, defendendo o uso misto da área, com moradia, parque ambiental e equipamentos sociais no terreno, que tem mais de 430 mil metros quadrados. Na segunda-feira, 9 de abril, uma nova rodada de negociações entre os sem-teto e representantes da CDU está prevista.
REINTEGRAÇÃO DETERMINADA
Segundo informações publicadas no site do MTST, “as mais de 4.000 famílias brasileiras sem-teto dos acampamentos Novo Pinheirinho de Embu e Novo Pinheirinho de Santo André estão, respectivamente, ameaçadas pelo Poder Judiciário da 2ª Vara da Comarca de Embu das Artes, encarnado pela juíza Bárbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, e pelo Poder Judiciário da 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André, encarnado pelo juiz João Antunes dos Santos Neto”.
Ainda de acordo com as informações dos sem teto, “ambos os juízes, ditos ‘juízes de direito’, expediram mandatos de reintegração de posse para as duas áreas ocupadas sem que as 4.000 famílias tenham quaisquer garantias de moradia digna e assistência asseguradas, tal como prevê a Constituição da República Federativa do Brasil nos seus primeiros artigos, e especialmente no seu Artigo 6º. Nem mesmo os paliativos menos eficazes, mas muito necessários – como as bolsas-aluguel e alimentação – foram sequer providenciados, sem falar na observação rigorosa do Estatuto do Idoso (pois são muitos os idosos sem-teto nas duas áreas ocupadas), na atuação dos Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente dos dois municípios (muitas também as crianças e adolescentes sem-teto nas duas áreas) e toda sorte de direitos à assistência adjacentes”.
O que quer o MTST:
Os integrantes do Movimento dos Sem Teto tem três reivindicações básicas, publicadas no site do grupo, a saber:
“1ª: para que sejam impedidas as duas reintegrações de posse. Solicita-se que se observe e respeite: a) o posicionamento dos vereadores das duas câmaras, por meio de várias moções de apoio à ocupação e outros expedientes já empreendidos; b) o posicionamento do Ministério das Cidades, que enviou ofícios solicitando a suspensão das duas reintegrações de posse por 04 meses (ofícios negados pelos “juízes de direito” Barbara C.H. Cardoso de Almeida e João Antunes dos Santos Neto); c) o posicionamento das duas prefeituras municipais, que já começaram o cadastramento das famílias (em Santo André, por solicitação judicial); d) o posicionamento da CDHU e da Caixa Econômica Federal, com suas propostas de avaliação e negociação de área, respectivamente, para Embú e Santo André; e) o posicionamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo: 08 deputados solicitaram reuniões com a juíza de Embú e o juiz de Santo André, com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a Secretaria Estadual de Habitação e as secretarias municipais de habitação e com o Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, para tratar dos dois casos; f) a declaração da prefeitura de Embú afirmando a falta de meios para realização de reintegração de posse de tal magnitude;
2ª: para que se assegurem os direitos fundamentais dos cidadãos durante todo o processo. Tais como: a inclusão de todas as famílias nos programas habitacionais governamentais, a presteza na construção das moradias populares, a assistência, durante todo o tempo de espera, das bolsas-aluguel, e, perenemente, das bolsas-alimentação, das creches, matrículas escolares e assistência médica nos postos, hospitais e demais equipamentos de saúde;
3ª: para que não falhe à memória ao povo brasileiro, pobre e massacrado desde o descobrimento (caso dos indígenas – e também de todos), desde a colonização e império escravistas (caso dos indígenas e dos negros – e também de todos, novamente), desde a república recém-fundada sobre os restos da escravidão (caso dos indígenas, dos negros, dos imigrantes – e de todos, mais uma vez), desde a ditadura militar (atualíssimo – com torturadores e demais criminosos de Estado ainda impunes, protegidos por uma falsa Lei de Anistia e por absurda covardia judiciária, legislativa e executiva), enfim, para que não falhe à memória aos cidadãos brasileiros: seus concidadãos sem-teto aqui presentes não tolerarão mais crimes hediondos contra sua humanidade, praticados pelo Estado ou por quem quer que seja, e resistirão digna e bravamente”.
O impasse continua, e a reintegração de posse dos dois terrenos pode acontecer a qualquer momento, o que gera tensão nas áreas ocupadas. Representantes do movimento ambiental de Embu das Artes, responsáveis pelo pedido de reintegração do terreno conhecido como ‘Mata do Roque Valente’ (referência ao nome do ex-proprietário, já falecido) dizem reconhecer o problema social, mas mantiveram o pedido junto à Justiça local, porque entendem que o terreno deve servir integralmente à destinação como parque ambiental, para a melhoria da qualidade de vida na região, já totalmente devastada e repleta de loteamentos clandestinos.
(Fato Expresso, com informações do Governo Estadual e do MTST).
o prefeito esta de brincadeira invasão e crime e tem que ser combatido com politicas publicas mais rápido possível esperamos que o prefeito tome providencias
Ainda não fui assaltado, mas esta muito dificil andar na região, todos os dias eles colocam uma TV e vários sofas e ficam assistindo jogo e tudo mais enquanto eu sai o para trabalhar e quando volto continuam no mesmo lugar, para piorar tem um monte de carro, atrapalhando a passsagem.
O MST tem que sair da mata. porque após a invasão aumentou o índice de assaltos nas proximidades. Não estou acusando os invasores, porém pode ser que os criminosos estão utilizando da invasão para assaltar os habitantes e os comércios da região. Pesso medidas urgentes pois morro no Embu há mais de 25 anos e não acho justo que a prefeitura de prioridade para pessoas que ao menos contribuem com o município. Sou a favor do parque ecologico, pois nós da periferia não temos lazer acarretando em jovens desocupados que se refugiam nas drogas.