MTST ocupa área verde em Embu das Artes

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupa mata do Roque Valente, no Parque Pirajuçara reivindicando moradia popular no local

Cerca de 2.000 pessoas participaram de uma ação que paralisou o Centro do município de Embu das Artes em um ato de protesto na manhã de quarta-feira, dia 7.  Os manifestantes que integram o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem – Teto (MTST) organizaram um protesto que concentrou os populares em frente à sede do Fórum Municipal, partindo em caminhada até a Praça central da cidade.

De acordo com uma das manifestantes do movimento em esfera local, Natália Szermeta, o movimento MTST reivindica a liberação do terreno conhecido como Mata do Roque Valente, entre os bairros do Jardim Santa Tereza e Parque Pirajuçara, que é de propriedade da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), ligada ao Governo do Estado. A área de cerca de 450 mil metros quadrados, adquirida no final dos anos 1990, nunca foi usada para habitação por causa de uma medida liminar impetrada por movimentos ambientais de Embu contra o uso de uma área ambiental para fins de moradia.

Cerca de 6 mil pessoas estão acampadas no terreno desde o último sábado (3 de março) aguardando providências às reivindicações do MTST quanto ao uso da área para moradias populares. Ainda segundo Natália, o movimento dos Sem Teto intensificou sua postura após a ação impetrada pela advogada Isabel Hodinik, a pedido de entidades ambientalistas da região, que reivindicam a preservação de todo o espaço da Mata, cerca de 450 mil m², como Área de Preservação Permanente (APP). “Essa advogada retomou esse processo, mas os réus são a Prefeitura e a Câmara Municipal, não o movimento. Então ela é uma ação ilegal e estamos entrando com recurso na justiça para reaver o terreno”, completou Natália.

Os manifestantes acreditam que terão o poio do governo municipal em uma resolução para a situação das famílias acampadas no terreno com barracas improvisadas com plásticos e bambu. Muitas já estão cadastradas no programa governamental Bolsa-Aluguel, que paga R$ 300 para o beneficiário, enquanto não é atendido nos programas de habitação.

Contraste

O artesão José Pedro da Silva, pai de cinco filhos é um dos que participam do movimento na luta pela moradia. Residente de um barraco obtido por meio do movimento MTST na região do Jardim Valo Verde, ele que não teve a oportunidade dos estudos e sua renda não lhe permite o pagamento de um aluguel.

Mesmo vivendo em uma cidade conhecida por expoentes que lutaram pela democratização da Feira de Artes, onde expunham no chão suas obras e artesanato, acompanhando o movimento Hippie dos anos 1960, hoje, José que confecciona objetos trançados em bambu, e não tem o dito “espaço” para demonstrar e vender a suas obras na Terra das Artes.

Segundo ele, sua solução é vender seus artigos nas beiras de rodovias, o que a muito custo consegue seu sustento e de sua família. Seu José já foi camelô e viveu como catador de latinhas para completar sua renda. Antes de entrar no movimento dos Sem Teto, ele vivia de favor em casa de conhecidos.

Novo Pinheirinho

A ocupação iniciada pelo MTST em Embu das Artes foi planejada juntamente com outra, na cidade de Santo André, no mesmo dia e horário. Segundo integrantes do movimento, foram realizadas as ocupações das duas áreas na Grande São Paulo como “resposta ao despejo violento” ocorrido em janeiro na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Em sua página na internet, o movimento chama as ocupações de “Novo Pinheirinho”.

Sobre o terreno de Embu, o movimento diz em nota: “Até hoje permanece abandonado e, portanto sem nenhum uso social. Dois terços da área são classificados como APP – Área de Proteção Permanente – e devem ser preservados. Um terço dela, no entanto, não é classificada no plano diretor da cidade como área de preservação. A proposta do MTST é a de conciliar as necessidades de preservação ambiental com a de criar novas habitações nesses bairros cujo déficit habitacional é reconhecidamente alarmante”.

Luta antiga

Tanto a luta por moradia na chamada ‘Mata do Roque Valente’, como a luta pelo Parque Ecológico são muito antigas. Nos anos 1970 a prefeitura usou parte da área para construir o Cemitério dos Jesuítas e a Escola Estadual Solano Trindade. Já nos anos 1980 parte do terreno foi invadido para fins de moradia, parte para uma praça, parte por um terminal de ônibus, e outra parte pela Associação de Moradores. Nesta última, a prefeitura, no governo do ex-prefeito Geraldo Cruz construiu um grande complexo educacional (Escola Valdelice Aparecida Medeiros Prass), com um teatro e um ginásio de esportes, este último inaugurado já no governo do atual prefeito Chico Brito.

Em 1986 o Movimento de Moradia do Campo Limpo chegou a ocupar o terreno, local que faz confluência com a Avenida Rotary, mas protestos de apoiadores da instalação de um Parque Ecológico, mais a ação do antigo proprietário, Roque Valente, impediu a continuidade da ocupação.

Desde então, a Sociedade Ecológica Amigos de Embu encampou a luta pelo Parque Ecológico, quando já restavam apenas 450 mil metros quadrados do terreno original, que antes passava dos 700 mil.

Em 2001 o movimento pelo parque passou às mãos de um grupo liderado pela Casa de Cultura Santa Tereza, do qual participam a SEAE, a entidade IBIOCA, o engenheiro Carlos Bocuhy, representante ambiental no Conselho Estadual de Meio Ambiente, o atual secretário de Cultura Paulo Oliveira da Silva, Anivaldo Ferreira, o pessoal da entidade Zumaluma, a advogada Maria Isabel Hodinik, entre outros.

O caso do uso do terreno está sob judice. CDHU (Estado), Prefeitura, movimento de moradia, ou grupos ambientais ainda não chegaram a um acordo durante todos estes anos, e o terreno permanece sem uso social ou mesmo ambiental.

*Por Alexandre Oliveira e Márcio Amêndola

Veja imagens da ocupação do MTST, em Embu das Artes:

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