Segundo índice criado para acompanhar administração financeira dos municípios, apenas 2% das cidades brasileiras realizam uma boa gestão dos recursos públicos. Embu das Artes é a melhor colocada da Região
- Prefeitos Municipais são cada vez mais cobrados por cidadãos e entidades da sociedade civil, para que realizem uma gestão fiscal responsável
O índice Firjan, que mede a qualidade da gestão financeira dos municípios brasileiros foi divulgado no dia 17 de abril, mostrando que mais da metade das cidades (63,5%) vive uma situação fiscal extremamente difícil, sem dinheiro para aplicar em saúde, educação, infraestrutura urbana, pelo fato de terem receitas próprias diminutas, poucos ou nenhum investimento, além de falhas de gestão, como a contratação de pessoal e gastos nesta área além do permitido constitucionalmente.
O que é o Índice Firjan
Segundo o site da Firjan, para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema Firjan desenvolveu o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), uma ferramenta que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.
A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação, da seguinte forma:
- Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
- Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
- Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
- Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Segundo Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, “Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por isso as prefeituras precisam investir”, recomendou. A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), apesar de ser uma entidade regional, decidiu criar um estudo de abrangência nacional para avaliar os municípios brasileiros, que hoje é uma referência nacional.
Na região, Embu foi melhor
Para saber qual o índice de eficiência fiscal de seu município (em qualquer parte do País), basta buscar os dados no site da Firjan – veja link abaixo – colocando o nome da cidade e Estado a que pertence. Da região Sudoeste da Grande São Paulo, entre os 8 municípios, o melhor colocado é Embu das Artes, na 102ª posição Nacional e 32ª do Estado, com um índice de 0,7982. Em seguida, vem Taboão da Serra, com 0,6920, na 796ª posição nacional, e 151ª em São Paulo. Na sequência, vem Cotia, com 0,6577 (1.161ª Nacional e 207ª Estadual); Itapecerica da Serra, com índice 0,6415 (1.369ª Nacional e 244ª em SP), Embu-Guaçu, índice 0,6410 (1.378ª Nacional e 249ª em SP); Vargem Grande Paulista, índice 0,5928 (2.018ª Nacional e 355ª em SP). As cidades menores foram ‘reprovadas pelo índice Firjan, por estarem com nota abaixo de 50% do máximo. São elas: São Lourenço da Serra, com índice 0,3675 (4.441ª posição em nível Nacional e 603ª em SP), e a última, Juquitiba, com 0,3139 de índice (4.781ª posição Nacional e apenas 617ª posição em SP, uma das últimas do Estado).
(Fato Expresso, com informações da Firjan)
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