São Paulo – A prefeitura de São Paulo pretende pagar R$ 62,1 milhões em um terreno avaliado em um quarto deste valor. O Ministério Público Estadual adverte que não faz sentido que a administração de Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD) queira oferecer tal montante, já que a área de 175 mil metros quadrados que seria destinada à construção de uma unidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem valor próximo a R$ 15,4 milhões.
- Ministério Público Estadual adverte que Procuradoria Geral do Município, que deveria fiscalizar gastos excessivos, apoia o pagamento de R$ 62 milhões em terreno avaliado em R$ 15 mi
Os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Carlos Cardoso de Oliveira Junior emitiram nota condenando a postura da prefeitura de tentar mostrar o Ministério Público como uma entidade que está contra o projeto da Unifesp. Eles reiteraram a necessidade de instauração de um inquérito civil para apurar a omissão de autoridades públicas no respeito aos critérios de moralidade e lealdade administrativa.
A obra deverá integrar o Polo Institucional da Zona Leste, tentativa de deixar à região um legado por conta da Copa do Mundo de 2014. “O Ministério Público não recomendou ou solicitou a suspensão do processo de desapropriação da área destinada para essa finalidade, mas a adequação do preço ofertado pela municipalidade”, indica o comunicado.
Em julho do ano passado, o prefeito Kassab havia assinado decreto declarando que o imóvel localizado na avenida Jacu Pêssego, em Itaquera, é de utilidade pública. Ainda assim, em maio deste ano a Monfort Administração de Bens Próprios Ltda. arrematou a área por R$ 15,4 milhões. O local estava em nome da Gazarra S/A Indústrias Metalúrgicas, falida em 2002.
Em julho, dois meses depois, a Procuradoria Geral do Município ofereceu à Monfort o valor de R$ 62,1 milhões. Os promotores concluíram que a operação tem como finalidade beneficiar a empresa privada, prejudicando o patrimônio público. “A questão não se resume a questionamento feito pelo Ministério Público no processo de avaliação da área, mas a evidente omissão de Agentes Públicos Municipais, que tendo o dever de agir para evitar o enriquecimento sem causa e o prejuízo ao erário, agiram de modo a favorecê-los, em circunstâncias que precisam ser esclarecidas.”
Zona leste
As obras da Unifesp foram anunciadas por Kassab no começo de julho. Durante uma missa, foram distribuídos folhetos nos quais, antes dos cânticos, estava a comemoração pela chegada da universidade federal. “A prefeitura encerra a etapa mais importante da compra do terreno onde será construída a Unifesp, pois agora esta área já está disponibilizada para o município e não poderá ser utilizada para nenhum outro fim que não seja o definido pela administração”, afirmava o prefeito, que ressaltava, ao lado de um padre, a importância da Copa do Mundo para o desenvolvimento da região.
Próximo ao período de recesso de julho, Kassab empenhou-se para que sua base na Câmara Municipal aprovasse o projeto que concede incentivos fiscais de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians. Uma mudança de rumos bastante grande para quem há um ano, em entrevista a uma rádio, assegurava o seguinte: “A cidade de São Paulo tem desafios ainda muito grandes para serem superados, principalmente no campo social, e não tem nenhum sentido nós investirmos recursos num estádio. Mesmo que São Paulo tenha recursos, esses recursos não serão direcionados para estádio, e sim para outros projetos da cidade”.
Oficialmente, o prefeito se sensibilizou com a importância de se investir no Mundial após se dar conta de que haveria ganhos para o nome da cidade internacionalmente e lucro imediato por conta do grande fluxo de turistas que devem assistir à partida de abertura na cidade.
(Por: João Peres, Rede Brasil Atual)
