Brasília – O governo brasileiro ainda trata a questão indígena como problema. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, até a década de 70, as políticas indigenistas eram quase inexistentes, no entanto, nos últimos anos, o governo tem reconhecido a importância da implementação dessas ações direcionadas aos povos indígenas.
- Agência Brasil: Índios sendo homenageados na Câmara dos Deputados
“A questão da política indigenista é um problema desde a construção do Estado brasileiro. Isso já dificulta a elaboração e a construção dessas políticas. Além disso, temos uma visão colonialista, que embora tenha sofrido algumas alterações, ainda subsiste”, afirmou.
Para Feitosa, o governo ainda não desenvolve políticas indigenistas da forma correta, pois em vez de investir na coordenação dessas ações, acaba pulverizando-as entre os ministérios. De acordo com ele, as políticas relacionadas à saúde, à educação e aos procedimentos de demarcação de terra indígena ainda são os mais preteridos.
“Não há uma coordenação onde o governo possa pensar os povos indígenas de maneira integral. Cada ministério faz uma política específica para os povos indígenas. Atuando de maneira fragmentada, há dispersão de investimentos e dos recursos públicos”, disse Feitosa. Segundo ele, o governo da presidenta Dilma Rousseff começou sem novidades na área indigenista. “Neste novo governo não houve mudança. Pelo contrário, o governo começou bastante conturbado com essa contenda de Belo Monte e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda não sabemos o que ela [a presidenta] pensa e como vai lidar com os interesses políticos”.
O vice-presidente do Cimi também criticou o processo de mudanças na estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com ele, a reestruturação ocorreu de “maneira autoritária, sem qualquer consulta aos povos indígenas.”
Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a presidenta Dilma Rousseff representa a continuidade do projeto de governo que foi iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A mesma política indigenista que vinha sendo desenvolvida no governo Lula está sendo mantida no governo Dilma. Para que sejam prolongadas as medidas de fortalecimento da Funai e das políticas públicas que cercam os povos indígenas.”
A Funai, além de coordenar as ações de demarcação de terras indígenas, também desenvolve ações de promoção social voltadas para a saúde, educação e até para o cadastramento de índios no sistema da Previdência Social. De acordo com Meira, no ano passado, o primeiro concurso da Funai em mais de 20 anos contratou 400 funcionários para atuar diretamente com os povos indígenas nas coordenações regionais da instituição.
Homenagem na Câmara
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 19 de abril, sessão solene em homenagem ao Dia do Índio. Representantes de comunidades indígenas brasileiras ocuparam o plenário e parte das próprias cadeiras destinadas aos deputados, com direito a discursos e muitas fotos dos presentes, sob a vista de curiosos, numa sessão pouco concorrida.
(Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil)
