Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores
O Relatório Direitos Humanos no Brasil em 2010 acaba de ser divulgado, sendo publicado anualmente pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, com o objetivo de contribuir para o debate político, econômico e social face às diversas áreas de Direitos Humanos.
Os autores representam mais de 30 organizações sociais e apresentam um panorama dos direitos humanos no país, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O Relatório tem o prefácio de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, doutor em Direito e professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e fotos de João Ripper.
Os 26 artigos que compõem a edição de 2010 dão um panorama abrangente dos direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, e, sobretudo, em relação à situação de 2010. Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores. A obra também aborda as ações afirmativas para afrodescendentes, o sistema de ensino brasileiro, as violações cometidas pela ex-estatal e hoje transnacional Vale, a atuação do Banco Mundial e o tema da migração.
Há, ainda, um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos em 2010 e uma avaliação dos quatro anos da implementação da Lei Maria da Penha. Questões relacionadas à segurança pública também são tratadas na publicação, como em artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016 e texto que analisa a bomba-relógio que é o sistema prisional brasileiro.
Além da radiografia e balanço das violações, a obra traz um artigo de Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social, sobre a vitória da mobilização e da advocacia popular em dois casos emblemáticos de violações de direitos humanos – o assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará, e a explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia
AUTORES
Autores do Relatório “Direitos Humanos no Brasil 2010”: Ana Paula Lopes Ferreira – Agrônoma e coordenadora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid Brasil; Aton Fon Filho – Advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Antônio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Aziz Ab’Saber – Professor emérito de geografia da Universidade de São Paulo (USP); Beatriz Galli – Advogada, mestre em direito pela Universidade de Toronto e assessora de direitos humanos do Ipas Brasil; Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, Diretor Técnico do Dieese; Danilo Serejo Lopes – Quilombola de Alcântara (MA), graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás e pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA); Emilia Jomalinis – Barachel em relações internacionais, faz parte do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid Brasil e é pesquisadora do IPEA; Horácio Martins de Carvalho – Engenheiro agrônomo e especialista em ciências sociais, atualmente membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e assessor da Via Campesina; Ignácio Cano – Professor do Departamento de Ciências Sociais e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); José de Jesus Filho – Assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, mestrando em criminologia e professor voluntário na Universidade de Brasília (UnB); José Juliano de Carvalho – Economista, professor da FEA-USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária); Leonardo Dall Evedove – Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas – UNESP/Unicamp/PUC-SP; Lourival Nonato dos Santos – Jornalista, foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC/SP); Luciane Udovic – Representante da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos; Luiz Bassegio – Representantes da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos; Luzia de Azevedo Albuquerque – Mestra em sociologia; MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); Marcelo Paixão, Irene Rossetto Giaccherino, Luiz M. Carvano, Fabiana Montovanele e Sandra R. Ribeiro – Pesquisadores da equipe do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), vinculado ao Instituto de Economia da UFRJ; Maria Gorete Marques de Jesus – Mestre em sociologia, especialista em direitos humanos e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP; Maria Luisa Mendonça – Jornalista e Diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Mariângela Graciano – Assessora da ONG Ação Educativa; Mônica Dias Martins – Professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora do Observatório das Nacionalidades, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Patrícia Lino Costa – Economista, Mestre em Economia e Assessora Técnica da Direção do Dieese; Patrick Mariano – Advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP); Ricardo Gebrim – Advogado trabalhista e coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP); Ricardo Rezende Figueira – Professor na Escola de Serviço Social da UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo do NEPP-DH da UFRJ; Roberto Rainha – Advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, pós-graduado em Direitos Humanos pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Rosane F. Lacerda – Advogada, foi assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, doutoranda em Direito na UnB, professora-assistente de Direito Público na Universidade Federal de Goiás (UFG); Sérgio Haddad – Assessor da ONG Ação Educativa; Tatiana Merlino – Jornalista e editora-adjunta da revista Caros Amigos; Thiago Barison – Advogado trabalhista, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp) e mestre em Teoria do Direito pela Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
(Outras Informações: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos – Fones: (11) 3271-1237 / 3275-4789 – e-mail: rede@social.org.br – www.social.org.br)
NOTA DA REDAÇÃO DO FATO EXPRESSO: A jornalista Mariângela Graciano, uma das autoras do Relatório Direitos Humanos no Brasil, é ex-colaboradora do Jornal Fato Expresso, tendo atuado como Repórter e Redatora nos anos 1990, quando nossa circulação ainda era por meio impresso. Parabéns a esta excelente profissional e ativista, bem como a todos os autores deste corajoso relato que demonstra que nem tudo são flores no Brasil.
