Tag: Supremo Tribunal Federal

Brasília – Começou a tramitar hoje (5) na Câmara dos Deputados o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP), que está afastado da Casa desde julho por ...

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10), por 7 votos a 4, regra que impedia a divulgação do nome completo das partes envolvidas em inquéritos que tramitam ...

Momentos depois, a Secretaria de Comunicação divulgou nota desculpando-se em nome do ministro Barbosa voltou a criar polêmica na última semana ao afirmar que o Judiciário ...

O assunto foi debatido durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão

Um dos fatores que comprometem o andamento mais ágil do processo - além de sua enorme proporção - é a falta de prática e de estrutura da Suprema Corte

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (29), por maioria de 7 votos entre os 11 possíveis, que os partidos recém-criados têm direito a mais tempo de propaganda ...

Decisão foi aprovada pela Câmara Federal, mas ainda precisa de aval do Senado para se transformar em Lei

Resultado foi de dez votos a zero contra ação do DEM, que exigia o fim das cotas raciais

Mulheres grávidas com fetos sem cérebro poderão realizar aborto legal nas redes pública e particular de saúde, decide o Supremo Tribunal Federal

Piso não é respeitado em muitos Estados, inclusive em São Paulo, mas STF garantiu decisão em 2011 em favor do Piso