Apenas poucos dias após o segundo turno das eleições, os parlamentares da bancada ruralista se encontraram para viabilizar a votação do Código Florestal ainda em novembro.
Sob duras críticas de ambientalistas e intelectuais, o projeto de modificação do Código Florestal foi aprovado em julho em uma comissão especial da Câmara. De acordo com o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), o projeto não foi ao plenário naquele momento a pedido dos candidatos do PT e do PSDB à presidência. Agora, o “objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”.
Entretanto, a Frente Ambientalista também se movimenta para impedir a votação. O deputado reeleito Ivan Valente (PSOL/SP) anuncia que vão resistir, “vamos organizar a guerra de guerrilha”. Já o deputado Sarney Filho, coordenador da Frente, mostra confiança: “Nós acreditamos que o compromisso assumido tanto pelo PSDB quanto pelo PT, de que não iriam concordar com a votação do Código Florestal que implicasse possibilidade de desmatamento e anistia dos desmatadores, nos deixa com certa tranquilidade”.
Em reforço ao posicionamento, Ivan Valente relembra também os acordos assumidos pelo país à nível internacional. “O Brasil acaba de firmar um compromisso internacional, na COP 10, no Japão, de ampliar a proteção à biodiversidade e reduzir as áreas desmatadas. Querer votar o projeto do Código Florestal como ele foi aprovado na Comissão Especial vai totalmente na contramão deste compromisso. Vamos resistir e nos preparar para mais esta batalha”.
Dois grandes pontos polêmicos do projeto são o fim da reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais (na Amazônia isso corresponde a 400 hectares), isto é, não serão obrigadas a manter uma porção de vegetação original conservada; e a anistia para quem cometeu crimes ambientais até junho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.
Durante o período eleitoral, diversas organizações ambientalistas questionaram os presidenciáveis sobre o polêmico projeto. A presidenta eleita Dilma Roussef afirmou que discorda da “conivência com o desmatamento e da leniência e flexibilidade com os desmatadores”. Quando questionada sobre se os imóveis particulares deveriam manter áreas de preservação a então candidata respondeu que se tratava de uma questão prevista na Constituição e complementou: “Mais que uma obrigação, é também do interesse do proprietário esta preservação. As áreas de reserva legal e de preservação permanente são um benefício também para o produtor rural, pois delas depende a saúde da propriedade, das nascentes, dos rios, da preservação das matas ciliares”.
Na próxima semana, os líderes na Câmara devem se reunir para debater a pauta do Plenário. Os trabalhos na casa estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.
(Por Juliana Sada / Com informações da Agência Câmara – Extraído do Blog de Rodrigo Vianna)
