Combate ao trabalho escravo ganha comissões em mais três estados

Ceará, Espírito Santo e Goiás terão grupos de atuação como os que já existem em outras nove unidades federativas

São Paulo – A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e movimentos sociais preparam uma série de atividades para a Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se inicia no próximo sábado (19). Entre as ações estão a criação de três novas Comissões Estaduais pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) e manifestações exigindo o julgamento dos acusados na chamada chacina de Unaí, na qual quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados, em 28 de janeiro de 2004, na zona rural da cidade mineira.

As novas comissões serão instaladas no Ceará, no Espirito Santo e em Goiás. No entanto, diferente do que foi publicado anteriormente a partir de uma agenda disponibilizada pelo Ministério do Trabalho, não há data definida para a criação das comissões. De acordo com a assessoria de comunicação da Conatrae, o motivo do adiamento seria o recesso legislativo, que impossibilitou a emissão dos decretos estaduais que oficializariam as Coetraes. A assessoria informou que, tão logo se concluam os trâmites necessários, as comissões serão instaladas.

Estas comissões se juntarão às de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Piauí e Rio Grande do Sul, totalizando 12 das 27 unidades federativas.

As manifestações reivindicam o julgamento dos nove acusados pelo assassinato de três fiscais do trabalho e um motorista em Unaí. Elas estão sendo convocadas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). De acordo com a assessoria da entidade, será realizado um ato em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Belo Horizonte, no dia 28, às 14h. Além disso, deverão ser organizadas atividades nas Superintendências Regionais do Trabalho de Emprego (antigas DRTs) de diversos estados, mas ainda não há confirmação dos locais.

As ações da semana ocorrerão simultaneamente em 11 estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Tocantins, Piaui, Amapá, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul. Serão seminários, mostras de filmes, distribuição de cartilhas sobre trabalho escravo, fóruns e oficinas. Em Açailândia, no Maranhão, haverá uma audiência com os poderes Executivo e Legislativo municipal para entrega de uma proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. O cronograma de ações está no fim desta reportagem.

Uma ação que se destaca é um curso de extensão sobre direitos humanos do trabalhador, organizado pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ainda há vagas disponíveis entre as 60 que foram abertas. A inscrição pode ser feita pelo e-mail gtjus.ufrj@gmail.com. O curso começa na próxima segunda-feira (21) e vai até 8 de março, com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h.

No dia 31, ocorrerá um debate sobre a articulação de esforços entre os governos federal, estadual e municipal, em São Paulo. Participam da atividade a ministra Maria do Rosário, a secretária de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda, e, possivelmente, o secretário de Direitos Humanos do município de São Paulo, Rogério Sottili, que ainda não confirmou presença.

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual