São Paulo – A Justiça de São Paulo condenou hoje (16) mais um réu acusado de participação na morte do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, em 2002. Elcyd Oliveira Brito, o John, foi condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, mediante promessa de recompensa, e pela utilização de recurso que tornou difícil a defesa da vítima.
No Tribunal do Juri, o réu negou envolvimento no crime. A versão foi diferente da apresentada por ele em outros depoimentos. Segundo o Ministério Público, Elcyd já havia confessado o crime várias vezes. Hoje, disse que foi torturado e pressionado por policiais e promotores de Santo André a confessar o assassinato. Elcyd apresentou sua defesa no início do julgamento, que ocorreu no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.
Celso Daniel foi executado com oito tiros em janeiro de 2002. Ele foi sequestrado logo depois de sair de um restaurante com o empresário e amigo Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime. O corpo de Celso Daniel foi encontrado dois dias depois na Estrada das Cachoeiras, em Juquitiba, cidade vizinha de Itapecerica da Serra.
De acordo com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, Elcyd estava na caminhonete que interceptou o veículo do prefeito. O promotor de Justiça do caso, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, sustentou a tese de que a morte de Celso Daniel teve motivações políticas e contestou o argumento da defesa de que Elcyd não conhecia os outros envolvidos no crime. “Eles foram condenados juntos por formação de quadrilha em outro processo”, declarou.
O MP manteve a tese de que o crime foi cometido porque Celso Daniel descobriu que um esquema de corrupção que existia em Santo André, no ramo dos transportes, não servia apenas para alimentar o caixa 2 da campanha eleitoral de seu partido, o PT. “A partir do momento que ele descobriu que o dinheiro também era desviado para enriquecimento próprio da quadrilha, ele não concordou, passou a levantar um dossiê. Isso chegou ao conhecimento dos demais e aí a motivação do crime”, disse ontem (15) o promotor.
Elcyd Oliveira Brito foi o quinto dos sete réus do caso a ser condenado. Ainda faltam ser levados ao Tribunal do Juri Itamar Messias Silva dos Santos, que não foi julgado hoje – o juiz acatou pedido do advogado de defesa, Airton Jacob Gonçalves Filho, e adiou a sessão para o dia 22 de novembro –, e o acusado de ser o mandande o crime, o Sombra. Os advogados travam uma batalha jurídica para tentar impedir a condenação dele.
Além de questionarem a legalidade da prisão preventiva, os advogados de Sombra defendem a anulação da ação penal porque, segundo eles, o Ministério Público atuou diretamente na investigação criminal, substituindo a polícia. No entanto, já há maioria de votos (6 a 1), no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo prosseguimento da ação penal contra o empresário.
No caso Celso Daniel, o Ministério Público decidiu começar uma investigação própria após a polícia concluir que o assassinato foi um crime comum de sequestro seguido de morte. As novas investigações apontaram que a morte do prefeito teve motivação política.
Por Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil
