Congresso deve fechar 2011 com votação de PPA e Orçamento do Governo Federal ainda nesta semana
São Paulo – Câmara e Senado entram na última semana antes do recesso parlamentar prometendo encerrar até quinta-feira (22) as votações de propostas orçamentárias: o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o projeto de Orçamento da União para 2012. As respectivas comissões ainda funcionam regularmente, mas Câmara e Senado não terão sessões próprias do Plenário, para a votação das matérias.
- Parlamentares da Comissão Mista do Orçamento preparam relatório que deve ser votado no último dia do ano para o Congresso(Foto: PedroFrança/AgSenado)
O PPA pode ser votado na terça-feira (20), em sessão do Congresso marcada para as 10 horas. Os parlamentares acrescentaram várias emendas ao texto enviado pelo Executivo, o que rendeu um acréscimo de R$ 108 bilhões ao plano, que passou a prever gastos de R$ 5,4 trilhões para investimentos prioritários do governo federal nos próximos quatro anos. O PPA deverá passar sem dificuldades, uma vez que há consenso quanto à votação.
Orçamento
No caso do projeto de Orçamento de 2012, o relatório final só será apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira (21). O grupo já aprovou seus dez relatórios setoriais e agora se prepara para a votação do relatório final. Caso seja aprovado pela comissão, o relatório poderá ser votado pelo Congresso na noite da quinta-feira (22) último dia antes do recesso e prazo final para a votação do Orçamento ainda este ano.
A previsão é negociações intensas antes da votação final, por conta da quantidade de emendas parlamentares propostas à peça. O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informa que há R$ 62 bilhões em emendas que precisam ser analisadas, mas já adiantou que dificilmente todas as demandas – que vêm tanto da oposição, quanto da base governista – serão atendidas.
Além da proposição de emendas, para o Orçamento de um ano em que o Brasil realiza eleições municipais, o Congresso vai negociar também como tratará as reivindicações de reajustes do funcionalismo público, dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), muitos deles já em plena campanha salarial.
Segundo informa a Agência Câmara, os projetos de lei 319/07, 6.613/09 e 7.749/10 representam um aumento de R$ 9,9 bilhões nos gastos com pessoal dos órgãos do Judiciário e do MPU. Novos projetos foram apresentados em 2011 (PLs 2.197/11, 2.198/11 e 2.199/11) e atualizam os valores dos projetos anteriores pela inflação deste ano, o que pode elevar essa conta.
(Por: Redação da Rede Brasil Atual / Com informações das agências Câmara e Senado)
