Em plenária, Frente Pró-Cotas critica projeto tucano que cria etapa intermediária para a população pobre e negra
O auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo, estava lotado na noite da última terça-feira (05). Prova maior da relevância do debate sobre as cotas para negros nas universidades do Estado. O governo de São Paulo anunciou, em 20 de dezembro de 2012, o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp). Porém, a proposta paulista é contestada pela Frente Pró-Cotas, que reúne diversos movimentos sociais e culturais, por dois motivos específicos: não contemplar o percentual de cotas sobre a totalidade de vagas e criar os “colleges”.
Na proposta de Alckmin, os alunos aprovados no vestibular, na modalidade cotas, passariam a integrar um colégio comunitário que tem o intuito de nivelar os alunos considerados, pelo Estado, mais fracos. São os chamados “colleges”.
Para Dennis de Oliveira, do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobe o Negro Brasileiro da USP, a sugestão do “college” é racista. “A proposta estadual parte do pressuposto de que a população negra e pobre é despreparada para entrar na universidade”, criticou.
Já o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que o projeto tucano é apenas uma tentativa de rivalizar com o a lei federal, conduzida pelos petistas. O programa paulista foi discutido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) a pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), após o governo federal regulamentar a Lei de Cotas para as universidades federais.
“Tenho dito que o PSDB até quando tenta acertar erra. Na ânsia de competir com o governo federal e tentar mostrar serviço, ele tropeça em si mesmo. Não podemos esquecer que o PSDB é contra as cotas, ele está fazendo isso por conta da pressão social, somos totalmente contra esse projeto”, disse Giannazi.
Silvio de Almeida, advogado e presidente do Instituto Luiz Gama, traçou um comparativo entre as propostas de cotas das duas esferas do poder. “A proposta estadual cria uma etapa intermediária, que na prática só dificulta a entrada do cotista na universidade, eles querem manter o negro fora da universidade nesse período, querem que ele desista”, criticou.
Percentual sobre vagas
A lei federal determina que o percentual destinado aos negros, nas cotas, deve ser o mesmo de presença negra no Estado correspondente. Em São Paulo, são 35% de negros. A proposta do governo paulista é que 50% das vagas nas universidades sejam para cotistas, assim sendo, dentro do universo de 50%, 35% serão negros, as demais vagas seriam destinadas para alunos oriundos de escolas públicas e índios.
“Queremos que o percentual seja calculado sobre 100% das vagas, assim teremos, de fato, 35%, se for só sobre os 50%, teremos apenas 17%, não é justo”, criticou Douglas Belchior, conselheiro da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (Uneafro).
Para Almeida, esse cálculo, previsto no Pimesp, fará com que os negros sejam “subrepresentados” nas universidades. Ainda de acordo com o advogado, outro fator que torna o projeto “racista”, é a citação de “Inclusão por Mérito”. “O mérito é excelência da virtude. Quando você parte do pressuposto de que quem está na USP tem mais mérito do que quem não está, e que os negros não estão na USP, isso sim é uma forma indireta de promover o racismo.”
A plenária ainda contou com as presenças dos deputados estaduais Adriano Diogo (PT), Alencar (PT) e Leci Brandão (PCdoB), além do vereador Toninho Véspoli (PSOL). Os parlamentares firmaram um compromisso de tentar aprovar uma audiência com caráter de convocação com a presença do governador Alckmin, e dos reitores João Grandino Rodas (USP), Julio Cezar Durigan (Unesp) e Fernando Ferreira Costa (Unicamp).
Por Igor Carvalho, do SPressoSP
