Prefeito de São Paulo lança programa de qualificação profissional em parceria com Fiesp e governo federal e cidade adere a plano nacional em prol da população de rua
São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, reiterou hoje (25) que é preciso união da sociedade para garantir os direitos da população em situação de rua e afirmou que a repressão policial não resolverá a exclusão a que essas pessoas estão submetidas. Haddad participou do lançamento de um programa de qualificação profissional especialmente destinado a este segmento da sociedade. De acordo com censo realizado em 2011 pela prefeitura em parceria com o governo federal, existem na capital paulista cerca de 15 mil cidadãos dormindo ao relento. Os movimentos sociais elevam a cifra a 20 mil devido à “onda de despejos” ocorrida nos últimos anos.
A partir de agora, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a administração municipal pretende formar em 2013 ao menos 2,5 mil profissionais em áreas como confecção de bolsas e tecidos, mecânica, eletrotécnica, pintura e encanamentos, entre outras. Os cursos terão duração de dois meses e serão viabilizados por verbas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, que foi comandado pelo prefeito por sete anos antes das últimas eleições municipais.
A primeira turma terá início em abril e formará 200 pessoas. Durante a solenidade, realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro da cidade, Fernando Haddad também assinou o decreto para a criação do comitê intersetorial para elaboração de políticas públicas para a população de rua, uma das reivindicações históricas dos movimentos sociais. Cerca de dez secretarias municipais trabalharão conjuntamente sob a coordenação do titular dos Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, para atender às necessidades desse segmento social. Com o comitê, a prefeitura passa a ter acesso a recursos federais do Plano Nacional de Pessoas em Situação de Rua, sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.
Parcerias
“Vamos fazer parceria com todas as entidades que quiserem nos ajudar nesse esforço municipal para enfrentar o desafio da inclusão dos moradores de rua e desenvolver soluções alternativas que não sejam a repressão, que não é solução para nada”, afirmou Haddad entrevista coletiva após a cerimônia. “Não é nada simples o que estamos dispostos a fazer. Vamos acertar em algumas coisas e errar em outras. Por isso, já convocamos os movimentos sociais para nos orientarem. Assim aprenderemos com eles.”
O petista garantiu que a prefeitura oferecerá auxílio-transporte e auxílio-alimentação às pessoas selecionadas para os cursos e, uma vez que elas obtenham diplomas, a administração atuará junto ao mercado de trabalho para facilitar sua inserção profissional. “Vamos buscar apoio de empresas para que possam ser empregadas”, anotou, “inclusive junto aos prestadores de serviço da própria prefeitura.”
Apesar de todos os desafios que espera enfrentar com o programa, Haddad acredita que é necessário agir. Até porque, num universo de 11 milhões de habitantes, o número de moradores de rua não é coisa de outro mundo. “É um contingente manejável: 15 mil pessoas, sendo que metade delas já tem ao menos acesso a albergue”, contabiliza. “Dar um passo na direção de incluí-las no sistema educacional e no mercado de trabalho não me parece algo que não deva ser tentado à exaustão.”
O prefeito afirmou que também está atuando nas causas estruturais que jogam famílias inteiras nas ruas, como o alto preço dos aluguéis e a especulação imobiliária na cidade. “Lançamos em janeiro uma Parceria Público Privada para trazer moradia popular para o centro da cidade, em conjunto com o governo do estado”, afirma. “Há dois programas federais que não tiveram raízes na cidade: Pronatec e Minha Casa Minha Vida vão chegar agora com força na cidade porque são alavancas importantes na superação desse tipo de problema.”
Simbolismos
Antes de discursar, o prefeito vestiu a camisa vermelha do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), cujos integrantes compareceram em peso à Faculdade de Direito da USP para festejar o início do programa. A presença do padre Júlio Lancellotti, histórico defensor dos direitos dos excluídos, completou o apoio da sociedade civil à medida. Mas o religioso prefere esperar antes de falar numa efetiva mudança de postura em relação a esse setor.
“Preferíamos que houvesse mais discussão na elaboração da política, mas foi muito pouco”, afirmou. “Precisamos de uma mudança na integração das políticas públicas e que cada secretaria municipal responda às necessidades da população de rua. Elas precisam de atendimento humanizador. Se não, nenhum programa vai adiantar.”
O padre Júlio Lancellotti lembrou que Haddad foi eleito para “fazer o novo” e criticou a presença do coral da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no evento. “É engraçado. Até hoje estavam batendo nos moradores de rua. Agora então quer dizer que eles não batem mais?”, ironizou. “Espero que a mudança não seja a GCM cantando, mas que a população de rua tenha sua cidadania respeitada.”
A prefeitura fez questão de marcar a cerimônia com várias referências simbólicas para sinalizar a chegada de novos tempos. Primeiro, com a presença da GCM, cujos guardas são reconhecidos agressores dos moradores de rua. Depois, haver recebido essa população com toda a pompa do Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Na gestão passada, pessoas que dormiam em frente ao prédio, no Largo São Francisco, foram repetidamente expulsas do local.
“É uma conquista”, avalia o coordenador do MNPR em São Paulo, Anderson Lopes Miranda. “Desde quando Haddad assumiu, não tem mais funcionários da prefeitura jogando água nos moradores de rua. A gestão parece realmente comprometida conosco, e os recursos federais agora estão vindo pra cidade de verdade. Durante oito anos ficamos abandonados.”
Por: Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual
