Brasília – A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional concluiu que as autoridades de São Paulo falham na tentativa de garantir a segurança pública e punir abusos a direitos humanos cometidos por agentes públicos. A avaliação ocorre em meio a uma série de atos de violência que provocou 571 assassinatos apenas em outubro e morte de mais de 90 policiais, desde o começo do ano. A Anistia Internacional se define como movimento global com mais de 3 milhões de apoiadores.
A Anistia Internacional citou suspeitas de envolvimento de policiais em homicídios motivados por vingança e disse que tais casos não foram investigados adequadamente “durante muitos anos”. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a lei é cumprida no estado de forma rigorosa, prendendo e expulsando maus policiais em todos os casos de violações.
“O estado não compactua com policiais criminosos”, diz em nota a secretaria. “Condenamos a negligência do Estado em duas questões: garantir segurança pública ampla e respeitosa e assegurar justiça às vítimas de violações cometidas por agentes do Estado”, disse o pesquisador da Anistia Internacional, especialista em assuntos brasileiros, Tim Cahill.
A Anistia Internacional também condenou os ataques contra policiais. Segundo a organização, é necessário criar um órgão federal independente, com poderes suficientes para investigar violações de direitos humanos no país.
Segundo analistas e promotores, as ações mais agressivas adotadas pela polícia para enfrentar a principal facção criminosa em atuação em São Paulo, o PCC, provocaram retaliação do crime organizado, provocando as mortes de policiais e parentes. Atiradores não identificados começaram a os ataques às vítimas em bairros e cidades da periferia da Grande São Paulo.
“A Anistia Internacional tem seguido a questão da violência em São Paulo por décadas”. disse Cahill. “Há muitos anos houve um alto número de mortes cometidas pela polícia que não estão sendo investigadas. Acreditamos que isso contribui não só para a corrupção da polícia, mas também para o próprio envolvimento da polícia em atos criminosos.”
Em maio de 2006, o PCC conseguiu parar a cidade de São Paulo com uma série de ataques contra forças de segurança pública. A violência na ocasião deixou quase 50 policiais e agentes penitenciários mortos e resultou nos assassinatos de aproximadamente 400 pessoas. Cahill disse que tanto há seis anos quanto agora há “fortes indícios” de envolvimento de policiais nas mortes de civis, embora a Anistia não tenha “evidências concretas”.
Para Cahill, é fundamentar conduzir um processo de investigação independente sobre os casos e criar no país o que chamou de “um instituto nacional de direitos humanos”, que seja independente do Estado e tenha o poder de investigar as ações da polícia. Segundo ele, um projeto de lei relacionado a esse assunto tramita no Congresso, mas ele não atenderia totalmente aos padrões internacionais de independência.
Para a Anistia Internacional, deve ser abolida a prática de registrar assassinatos cometidos por policiais sob a classificação de “resistência seguida de morte”. Esse recurso, afirmou, serviria apenas para evitar investigações imediatas e ajudaria a acobertar ações de maus policiais.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, embora a Anistia Internacional seja uma organização respeitável, as análises feitas estão “equivocadas”. A assessoria acrescentou ainda que o novo secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, determinou “reforço e atenção prioritária às investigações [dos assassinatos recentes], considerando-se todas as hipóteses nas apurações”.
*BBC Brasil
