Quatro maiores legendas ficarão com metade do Fundo Partidário destinado aos partidos em 2012. PT e PMDB lideram lista, seguidos de PSDB e DEM
Os partidos políticos receberão, neste ano, o maior volume de recursos públicos já distribuídos por meio do Fundo Partidário. As legendas dividirão R$ 324,7 milhões, que devem reforçar candidaturas nas próximas eleições. A verba também poderá ajudar as legendas a saldarem dívidas de campanhas anteriores.
O Fundo Partidário foi definido pelo Congresso Nacional no final do ano passado, durante a discussão do Orçamento 2012 da União. O valor aprovado é R$ 100 milhões superior ao que havia sido proposto pelo governo federal.
O cálculo do Fundo considera o número de eleitores no país e, atualmente, não pode ser inferior a R$ 181 milhões. A distribuição dos recursos é proporcional ao número de votos obtidos na Câmara dos Deputados por cada partido.
A legislação permite o uso do dinheiro para a manutenção das sedes e serviços dos partidos e ainda para estruturar fundações e institutos. O alistamento em campanhas eleitorais e a propaganda política também podem ser financiados pelo Fundo.
VERBA ENTRE OS PARTIDOS
O Partido dos Trabalhadores (PT) da Presidente Dilma Rousseff, com a maior bancada atual na Câmara dos Deputados, terá a maior verba do Fundo Partidário, algo em torno de R$ 53,9 milhões em 2012. O PMDB, que tem a segunda bancada e o atual Vice-Presidente, Michel Temer, ficará com R$ 41,6 milhões. Em seguida vem PSDB (R$ 37,7 milhões) e o DEM (R$ 24 milhões).
Em nota à imprensa, o PT negou que tivesse usado verbas do Fundo Partidário de 2011 para saldar dívidas da campanha presidencial. A assessoria do partido afirmou que os débitos foram cobertos por meio das muitas doações que recebeu, incluindo todas as dívidas da campanha do ex-presidente Lula relativas ao ano de 2006.
O Fundo, pela lei, deve ser destinado à propaganda doutrinária e política do partido (divulgação da legenda), além da manutenção dos escritórios e serviços dos partidos políticos. A divisão dos recursos entre os partidos é feita de acordo com a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados, apesar de um pequeno percentual do fundo ser dividido igualitariamente entre os partidos, o que rende uma pequena verba, mesmo para os partidos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas que não tem deputados eleitos.
(Fato Expresso, com informações da Radioagência NP e TSE)
