Símbolo de violações de direitos, centro de detenção em Cuba sob controle dos EUA ainda mantém prisioneiros sem julgamento, apesar da promessa de Barack Obama. No Afeganistão, soldados estadunidenses urinam em cadáveres de talebans
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a ONG Anistia Internacional alertam para o tratamento dados aos prisioneiros e pedem o fechamento imediato (Foto: Divulgação/ Exército dos Estados Unidos)
- Abusos de todos os tipos praticados contra prisioneiros de Guantánamo foram revelados, mas governo dos EUA não fecha prisão
São Paulo – Há dez anos, a base naval americana em Guantanamo, em Cuba, tornou-se sinônimo de tortura e maus tratos logo que foi aberta, quatro meses após os ataques de 11 de setembro de 2011, quando recebeu seu primeiro prisioneiro. Apesar da promessa não cumprida do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de fechar o centro de detenção até 22 de janeiro de 2010, 171 pessoas ainda continuam detidas na base naval.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONG Anistia Internacional alertam para o tratamento dado aos prisioneiros e pedem o fechamento imediato.
A CIDH, que já aprovou diversas resoluções e medidas cautelares para o fechamento da prisão, defende que o governo americano encerre o centro de detenção naval imediatamente. Da mesma forma, a comissão determina que os Estados Unidos soltem os prisioneiros que estão privados de liberdade sem julgamento e agilizem os processos judiciais já existentes.
O órgão pede ainda que sejam investigados atos de tortura cometidos contra os detidos e que os autores sofram sanções da lei. A comissão e as entidades internacionais ainda pedem a realização de visitas de monitoramento das instalações.
Os ativistas sugerem ainda que o governo norte-americano assegure o acesso às identidades dos presos que já tiveram suas transferências aprovadas e que todos os detidos tenham acesso a uma revisão adequada das decisões que abordem transferências a um outro país por meio de um órgão independente.
Em 10 anos, só um dos 779 detidos foi levado a um presídio convencional nos EUA para ser julgado por um tribunal federal comum. Outros enfrentaram julgamentos perante Comissões Militares. Por recorrerem a leis promovidas pela Casa Branca durante o governo de George W. Bush em uma perspectiva autointitulada “antiterrorista”, alguns direitos fundamentais foram deixados de lado.
O conhecimento detalhado das acusações e o pleno direito à defesa, assegurados a todos os acusados de crimes qualquer outro tipo de crime dentro dos Estados Unidos, não foram oferecidos aos detidos de Guantânamo. A legislação forjada logo após os atentados de 11 de setembro de 2001 permitia esse tipo de prática.
- Direitos e liberdades pregados para seus cidadãos não valem para ‘suspeitos’ de atividades terroristas contra EUA
Entre os detidos de Guantánamo estão homens submetidos pelos EUA a desaparecimentos forçados e a tortura antes de serem transferidos para o complexo prisional. Ao contrário do que determinam normals e acordos internacionais, até agora houve pouca ou nenhuma responsabilização pelos crimes cometidos no programa de detenções secretas, levado a cabo sob autoridade da Casa Branca.
A Anistia Internacional, ONG de direitos humanos que acompanhada as prisões na base naval, afirmou, em nota, que condena o tratamento ilegal dos detidos e diz que a prisão representa um grave ataque os direitos humanos.
“Guantánamo simboliza 10 anos de fracasso sistemático da administração dos Estados Unidos em respeitar os direitos humanos na sua resposta aos ataques do 11 de setembro. O governo norte-americano ignorou os direitos humanos desde o primeiro dia do seu programa de detenções em Guantánamo”, afirma Rob Freer, investigador da Amnistia Internacional para os EUA.
Urinando sobre Afegãos mortos
Um vídeo divulgado nesta semana coloca ainda mais fogo na polêmica intervenção dos EUA no mundo em nome do combate ao terrorismo. As imagens (chocantes) mostram soldados do exército estadunidense urinando sobre os cadáveres de três afegãos mortos a tiros, em circunstâncias não esclarecidas.
O vídeo causou ainda mais ira nos líderes talebans, que prometem mais resistência e ataques a posições dos EUA, dentro e fora do Afeganistão. As imagens mostram quatro soldados americanos fardados urinando sobre os corpos, e um deles, de forma debochada fala algo como “tenha um bom dia, amigo”, olhando para um dos cadáveres. A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) tentou minimizar o evento, afirmando que os soldados de tropas internacionais tem um “alto padrão moral” e o comportamento daqueles denunciados pelo vídeo estaria fora destes ‘padrões’.
Em Guantánamo, quando imagens de torturas de presos, praticadas até por uma soldado mulher, segurando um homem árabe nu, por meio de uma coleira de cão, as ‘justificativas’ foram as mesmas, como “desvio de comportamento”, exceções, etc. O fato é que os EUA e seus aliados vem cometendo crimes contra a humanidade, em nome do combate ao terrorismo.
(Por: Rede Brasil Atual com informações complementares de Fato Expresso)
