Governo quer incentivar hábitos culturais no Brasil por meio de ações globais
Brasília – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, quer incentivar a vida cultural no país por meio de ações integradas entre os ministérios, os governos estaduais e municipais. A ideia é pôr em prática 275 ações, reunidas em 48 metas de 36 áreas estratégicas, que estão no Plano Nacional de Cultura. A sociedade poderá colaborar enviando sugestões. A consulta pública está sendo aberta nesta quarta-feira (21/9).
- “Artista nasce artista e morre artista. Aqui é um novo palco. Eu fico plenamente realizado também porque as militâncias cultural e política fazem parte da minha vida”. (Sérgio Mamberti)
Um dos desafios do Ministério da Cultura é garantir recursos para a implementação das ações. O orçamento global da pasta este ano é R$ 2 bilhões, um dos menores do governo. No entanto, o plano quer ampliar esses recursos. Na proposta preliminar, há a definição do repasse de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura, assim como elevações de percentuais de recursos federais destinados à área.
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, reconhece que os desafios a serem enfrentados são muitos. “Mas não podemos nos apequenar diante disso”, disse. Mamberti afirmou ainda que o plano deve ser “pensado como grande”, uma proposta de preservação da diversidade cultural do Brasil assegurando a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias.
“O nosso objetivo é fazer com que os direitos culturais sejam garantidos e que a cultura possa realmente ocupar seu papel”, disse Mamberti. “Temos de construir em um patamar diferente. A gente precisa entender a cultura sob o ponto de vista econômico”, acrescentou. A definição das metas foi uma ação conjunta dos governos federal, estaduais e municipais e contou com a participação da sociedade civil.
O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura do Ministério da Cultura, Américo Cordula, disse ainda que foram articuladas negociações com os setores do governo, que trabalharão como parceiros diretos, como os ministérios da Educação e da Fazenda. Mas ele admitiu que, inicialmente, será necessário escolher as prioridades a serem executadas. “De início não será possível pôr em prática o plano, então vamos definir prioridades”, disse Américo. “Há metas que são elencadas a outras. Mas essas prioridades só serão definidas depois de 2 de dezembro [quando for concluído o processo de análise de todo o material enviado por meio da consulta pública]”, acrescentou.
Mamberti e Américo lembraram que a política cultural nacional envolve mudanças no panorama do desenvolvimento, da inclusão social, da produção científica e tecnológica e da cidadania da sociedade brasileira. O período para consulta pública começa agora e acaba em outubro. Em seguida, as propostas serão consolidadas pelo Ministério da Cultura. O texto final será apresentado até o começo de dezembro.
Ações globais
Na tentativa de estimular os hábitos culturais dos brasileiros, o Ministério da Cultura elaborou uma proposta preliminar para o Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende incrementar em 60% a produção nacional de espetáculos e aumentar a média nacional de leitura para, no mínimo, quatro livros por pessoa ao ano – atualmente a média é de 1,3 livro por pessoa/ano.
As metas incluem ainda a ampliação dos atuais 3 mil pontos culturais para 15 mil em todo país.
O plano define as metas e ações até 2020. No texto há a definição da preservação dos aspectos regionais e da diversidade cultural como um todo. O objetivo é lançar 150 filmes nacionais e aumentar em 30% o número de municípios brasileiros que mantenham grupos de teatro e circo, além de programas de artes visuais.
Para as emissoras de televisão, a ideia é incentivar a produção independente tanto nos canais abertos como nos fechados em cerca de 20%. Há, ainda, projetos para aumentar a criação de cineclubes nos municípios, assim como garantir que todas as escolas brasileiras tenham no seu currículo a disciplina de artes.
Paralelamente, o governo quer ampliar as vagas para cursos técnicos e superiores vinculados à arte com garantias de equipamentos para o setor. A ideia é aumentar em 95% o emprego formal no mercado cultural. Para tanto, o ministério prevê, no plano, uma série de repasses extras, como a transferência de 10% do Fundo Social do Pré-Sal para cultura e elevações de percentuais de recursos federais para incentivo à área.
“O plano nacional é um anseio de toda a sociedade e de toda a área cultural de muitos anos”, disse o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. Segundo ele, a elaboração da proposta é resultado de um esforço feito nos últimos oito anos, período em que ele está no ministério e distante dos palcos.
Ator de teatro há mais de 50 anos, Mamberti disse que encara seu trabalho no governo como um “novo palco”. “Artista nasce artista e morre artista. Aqui é um novo palco. Eu fico plenamente realizado também porque as militâncias cultural e política fazem parte da minha vida”.
O diretor de Estudos e Monitoramentos de Cultura, Américo Cordula, ressaltou a abertura do processo de consulta pública a partir desta semana. O objetivo é que a sociedade participe enviando colaborações e sugestões ao plano. “O plano pode ser alterado e muita coisa pode ser acrescentada. Nós definimos as metas e estratégias, mas as ações podem ser ampliadas”, concluiu.
(Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil)
