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Presidente do DEM quer cassação dos vereadores afastados de Taboão

Por
01/09/2011
En Política
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Cunhado de Fernando Fernandes e deputada Analice pede cassação dos quatro vereadores afastados por suspeita de corrupção

O advogado Gerson Pereira Brito, presidente do DEM (Partido Democratas) de Taboão da Serra entrou na segunda-feira (29/8) com um documento pedindo a abertura de processo de cassação dos Vereadores Natal (PP), José Luiz Elói (PMDB), Arnaldo Clemente dos Santos (PSB) e Carlos Alberto Pereira de Andrade (PV).

Segundo Nota distribuída a órgãos de imprensa, Brito informa que “o Partido Democratas de Taboão da Serra é oposição ao governo Dr Evilásio e como tal se posiciona. O partido prestigia as instituições públicas constituídas e espera que a justiça seja feita. Nesta data, foram protocoladas quatro representações com pedido de instauração de comissão processante contra os vereadores envolvidos, pois é da competência da Câmara Municipal apurar as denúncias na esfera politico-administrativa”.

O partido destaca como “brilhante e imparcial” o trabalho de seu único vereador, José Aparecido Alves, o Cido da Yafarma (DEM) na presidência da CEI – Comissão Especial de Inquérito que vem apurando as irregularidades na arrecadação do IPTU e ISS na cidade, bem como de baixas irregulares de multas de trânsito pela SEMUTRANS.

O denunciante é cunhado do ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB), já que é casado com uma irmã da deputada estadual Analice Fernandes (PSDB-SP). Gerson Brito presta também serviços junto ao gabinete da deputada.

“Sessão esvaziada após meses de manifestações populares contra e pró-governo de Taboão” (Foto: Márcio Amêndola)

Na sessão de terça-feira (30/8) o caso do pedido de cassação dos vereadores foi remetido diretamente para a Comissão de Justiça e Redação. Aquela comissão já se ocupa do pedido de processo de cassação do prefeito Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), feito há uma semana pelo cidadão Afonso José da Silva, ligado à sub-sede da APEOESP (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado).

REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO

O vereador Paulo de Souza Félix (PSDB) que ocupa interinamente a Comissão de Finanças e Orçamento aproveitou para convidar o público e a imprensa para uma Audiência Pública de sua comissão, na qual disse que será discutida a recente rejeição das contas do prefeito Evilásio, relativas ao ano de 2008, por não aplicação de R$ 1 milhão na valorização dos profissionais da Educação no Município. Félix ocupa o lugar do vereador afastado Natal (PP) na presidência da Comissão de Finanças, cargo este pleiteado pelo vereador interino Ronaldo Onishi (PPS), que como suplente de Natal, considera ter direito ao cargo, por sucessão.

A Comissão de Finanças tratará da rejeição das contas do prefeito em reunião aberta às 18 horas desta quarta-feira, no prédio da Câmara, sob a presidência de Paulo Félix. Porém, a reunião não tem caráter deliberativo, já que a Comissão só pode emitir parecer acatando ou não a recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), remetendo-o ao Plenário do Legislativo. Para que as contas do prefeito Evilásio sejam rejeitadas são necessários dois terços dos votos (9 vereadores). Há dois meses as contas do ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB) foram aprovadas no plenário da Câmara, mesmo com a ampla maioria de 8 votos contrários, já que faltou um voto para a rejeição. Somente os vereadores Paulo Félix (PSDB) e Olívio Nóbrega (PR) votaram a favor da aprovação das contas de Fernandes.

JORNAL DO NOVENTA

O vereador Valdevan Noventa (PDT) lançou na cidade um jornal de seu partido, no qual defende seu mandato e ataca as ações da polícia em Taboão da Serra. Sob o título “Vamos dar um basta em 5 anos de perseguição”, Noventa reclama e ataca: “polícia não é poder paralelo”. O vereador referia-se ao fato de ser investigado há anos por supostas ligações com o crime organizado. Ele afirma que até hoje nenhuma prova contra sua honestidade foi descoberta, mas diante de sucessivos ataques e ameaças que vem sofrendo, decidiu abandonar a política, afirmando que não será mais candidato a vereador em 2012, após dois mandatos consecutivos.

DEMISSÕES NA PREFEITURA

Desde que a crise política foi instalada em Taboão após a prisão de Márcio Carra pela manipulação de dívidas do IPTU na cidade, em março de 2011, uma série de demissões em cargos de confiança na prefeitura vem se acentuando. O número de cortes aumentou depois da prisão dos quatro vereadores e três secretários municipais. Todos os envolvidos, presos e foragidos, foram demitidos pelo prefeito Evilásio Farias.

Segundo fontes políticas da cidade, outras demissões estariam em curso, de pessoas ligadas aos vereadores que apóiam a cassação do prefeito Evilásio. Os vereadores Olívio Nóbrega (PR), Paulo Félix (PSDB), que já foi até líder do governo na Câmara, e Cido da Yafarma (DEM) seriam os atingidos. Somente no Diário Oficial do Município, publicado no dia 26 de agosto (Edição 371) constam 19 exonerações, quase todas de Chefes de Setor, de cargos em Comissão (de confiança), porém não se pode estabelecer uma relação direta destas demissões com perseguições políticas. A maioria dos demitidos trabalhava na área da Saúde. Por um erro de impressão, as portarias de números 1005 a 1012 saíram duplicadas, enquanto que as de números 1014 a 1018 não aparecem, não dando para saber quem foi demitido ou contratado por estes cinco documentos.

(Fato Expresso)

Tags: Câmara MunicipalCleptocraciaDEMEvilásio FariasFernando FernandesGerson Pereira BritoIPTUJosé Aparecido AlvesTaboão da SerraValdevan Noventa
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